Prazo para solicitar o serviço tem início nesta segunda-feira (16) e se estende até 31 de março.
Estudantes da rede pública de ensino de Araraquara (SP) devem fazer ou refazer o cadastro no Programa Municipal de Transporte Escolar para obter o passe escolar e fretamento gratuito durante o ano letivo de 2023.
O prazo para solicitar o serviço tem início nesta segunda-feira (16) e se estende até 31 de março. Como o procedimento é anual, estudantes inscritos em 2022 também devem fazer a renovação (veja abaixo como fazer).
Requisitos
Para ter direito ao benefício, o estudante deve se enquadrar em um dos casos abaixo:
- ser morador da área rural;
- morar em local que dificulte o acesso à escola;
- residir a mais de 2km da escola em que está matriculado
O aluno deve apresentar também uma declaração atualizada da escola, exclusiva do Programa Municipal de Transporte Escolar, e um comprovante de endereço, de, no máximo, três meses, para comprovar o direito ao benefício.
Como se cadastrar
As inscrições no programa podem ser feitas de forma online ou presencial.
Para fazer o cadastro por meio da internet, é necessário ter acesso a um e-mail. O interessado deve preencher a ficha disponibilizada no site da prefeitura e seguir as instruções.
Caso a pessoa deseje realizar o procedimento de forma presencial na Secretaria de Educação, é necessário realizar o agendamento, que pode ser feito pelo telefone (16) 3331- 4714, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo número de WhatsApp (16) 3333 - 2945.
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| Araraquara abre período para solicitação do passe de transporte escolar gratuito a partir desta quarta-feira (12) — Foto: Prefeitura de Araraquara |
Documentos
Além do comprovante de endereço e declaração de transporte emitida pela escola, os estudantes devem apresentar outros documentos.
Para o Passe Escolar e o Fretamento, os alunos da Educação Infantil devem apresentar os seguintes documentos:
- RG ou Certidão de Nascimento
- RG do responsável
- Declaração do CER do bairro que comprove a falta de vaga
Para estudantes do Ensino Fundamental e Médios, os documentos necessários são:
- RA do aluno
- RG do responsável
Aprovação dos documentos
Após fazer a solicitação, os documentos serão analisados. Se aprovado, o beneficiário receberá, em até cinco dias úteis, um e-mail de confirmação.
Os dados do usuário serão encaminhados para o Consórcio Araraquara de Transportes (CAT). No caso do passe escolar, os documentos serão atualizados. Para realizar a primeira recarga ou atualizar a foto, o beneficiário devem ir presencialmente na Avenida José Parisi, nº 510, na Vila Velosa.
Na modalidade de fretamento, os dados dos aprovados serão enviados para a confecção das carteirinhas, que poderão ser impressas ou usadas de forma online.
Educação Especial
Alunos da Educação Especial que se inscreverem no programa serão atendidos prioritariamente de 16 20 de janeiro.
Para solicitar o questionário da Educação Especial, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Educação por meio do WhatsApp (16) 3333 - 2945 ou agendar um atendimento presencial.
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