Quais são os direitos trabalhistas e do INSS da Diarista?

COMPARTILHAR:

Conheça os direitos trabalhistas e previdenciários que a diarista pode ter direito

 

A diarista é a profissional autônoma que exerce as mesmas atividades da empregada doméstica. Contudo, por se tratar de um profissional que exerce atividade de maneira autônoma, muitas pessoas possuem dúvidas sobre quais são os seus direitos trabalhistas ou ainda se possui algum direito previdenciário.

Sendo assim, vamos entender um pouco melhor sobre a função de diarista e entender se a profissional consegue ou não acesso a benefícios trabalhistas e do INSS, acompanhe!

Direitos da diarista

A diarista possui uma vasta lista de atividades que podem ser exercidas, relação muito semelhante à empregada residencial, mais conhecida como doméstica. A diferença da empregada doméstica para a diarista é que a diarista exerce atividade como autônoma e como todo profissional autônomo não possui direitos relativos a vínculo empregatício.

De antemão precisamos deixar claro que direitos trabalhistas é algo que de fato a diarista não possui. Isso ocorre com o profissional autônomo, pois o mesmo é aquele exerce atividade de forma liberal, que presta serviços a empresas ou pessoas sem vínculo empregatício.

Logo, direitos como, vale-transporte e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não fazem parte dos direitos da diarista.

Com relação a direitos a benefícios do governo, caso a diarista seja de família de baixa renda ela pode conseguir acesso ao programa de distribuição de renda, mais conhecido como Bolsa Família, contudo, para ter acesso ao Bolsa Família é necessário se enquadrar em alguns requisitos.

Podem se beneficiar do Bolsa Família, as famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.


Benefícios do INSS para diaristas

A diarista pode conseguir acesso a diversos benefícios do INSS caso comece a recolher as contribuições como contribuinte individual, com percentual de 11% ou 20% de acordo com sua receita.

A diarista também pode se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e contribuir com a Previdência com percentual de 5% sobre o valor do salário mínimo vigente. Na condição da diarista que se formalize como MEI, a mesma deverá realizar apenas a contribuição mensal através de um boleto chamado DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) atua atualmente possui valor médio de R$ 60.

Assim, a diarista passará a contar a benefícios como:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte.

COMMENTS

Nome

Abono Salarial,2,Agenda,3,Altinópolis,1,Américo Brasiliense,185,Araçatuba,5,Araraquara,5411,Araras,3,Artur Nogueira,1,Barretos,2,Batatais,1,Bauru,21,Bebedouro,3,Boa Esperança do Sul,8,Borborema,2,Botucatu,2,Brasil,20,Brotas,3,Bueno de Andrada,2,Cajuru,2,Campanha Eleitoral,1,Campinas,29,Carreira,110,Caxias do Sul,1,Cinema,1,Conchal,1,Concurso Público,113,Concursos,24,Cordeirópolis,1,Cosmópolis,1,Cotidiano,1,Covid-19,4,Cravinhos,2,Cubatão,1,Cultura,7,Curiosidades,16,Currículo,10,Cursos,221,Cursos a Distância,54,Cursos Técnicos,10,Datas Comemorativas,34,Descalvado,1,Dicas,192,Dicas para o trabalho,9,Direito Trabalhista,117,Dobrada,1,Dourado,3,Economia,80,Educação,46,Educação Profissional,2,Eleições,5,Emprego,24,Encceja,12,Enem,30,Engenheiro Coelho,1,Ensino Superior,1,Estado de São Paulo,2,Estágios,294,Etec,2,Exposição,1,Fatec,2,Franca,6,Freelance,68,Fuvest,2,Gavião Peixoto,12,Greve,3,Guaíra,1,Guará,1,Guararapes,1,Guariba,1,Guia das Profissões,1,Holambra,1,Home Office,7,Ibaté,23,Ibitinga,6,Indaiatuba,2,Ipuã,1,Itápolis,3,Jaborandi,1,Jaboticabal,8,Jacupiranga,1,Jaguariúna,2,Jovem Aprendiz,77,Limeira,2,Livros,3,Livros Grátis,3,Matão,134,Monte Alto,1,Monte Azul Paulista,1,Motuca,4,Mundo,2,Notas de Falecimentos,1,Notícias,715,Nova Europa,4,Palestras,2,Passo Fundo,1,PCD,1,Pequenos Negócios,13,Pet Animais,1,Piracicaba,36,Piraju,1,Política,4,Pradópolis,2,Pré-Vestibular,1,Presidente Prudente,6,Processos Seletivos,45,Profissões,3,Programas Sociais,2,Ribeirão Bonito,5,Ribeirão Preto,87,Rincão,6,Rio Claro,14,Rio Preto,1,Salários,1,Santa Ernestina,1,Santa Lúcia,8,Santo Antônio de Posse,2,Santos,5,São Carlos,291,São João da Boa Vista,1,São José do Rio Pardo,1,São José do Rio Preto,7,São José dos Campos,7,São Leopoldo,1,São Paulo e Sorocaba,1,São Paulo/SP,34,Saúde,3,Senac,12,Senai,6,Sertãozinho,5,Seu Dinheiro,10,Sorocaba,11,Sumaré,1,Tabupuã,1,Taquaritinga,4,Taubaté,3,Temporário,26,Trabalho no Exterior,3,Trainee,14,Univesp,1,Utilidade pública,2,Vagas abertas,7,Vagas de Emprego,5514,Vagas Patrocinadas,70,Vagas PCD,54,Vale do Ribeira,1,Vestibular,7,Vestibulares,3,Vídeo,7,
ltr
item
Empregos Araraquara: Quais são os direitos trabalhistas e do INSS da Diarista?
Quais são os direitos trabalhistas e do INSS da Diarista?
Conheça os direitos trabalhistas e previdenciários que a diarista pode ter direito
https://1.bp.blogspot.com/-uT4JNXyK474/YUFI2BGGtII/AAAAAAAA26E/4MjoOETm4D4YcHyFOsLwMh98-N4ym9Y1wCLcBGAsYHQ/s16000/Mat%25C3%25A9ria.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-uT4JNXyK474/YUFI2BGGtII/AAAAAAAA26E/4MjoOETm4D4YcHyFOsLwMh98-N4ym9Y1wCLcBGAsYHQ/s72-c/Mat%25C3%25A9ria.jpg
Empregos Araraquara
https://www.empregosararaquara.com.br/2021/09/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-e-do.html
https://www.empregosararaquara.com.br/
https://www.empregosararaquara.com.br/
https://www.empregosararaquara.com.br/2021/09/quais-sao-os-direitos-trabalhistas-e-do.html
true
2665611394616304272
UTF-8
Carregou todas as postagens Não foi encontrado nenhum post VER TUDO Consulte Mais informação Responder Cancelar resposta Excluir De Início PÁGINAS POSTAGENS Ver tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ RÓTULO ARQUIVO PROCURAR TODAS AS PUBLICAÇÕES Não foi encontrada nenhuma correspondência com o seu pedido Voltar para o início Domigo Segunda-feira Terça Quarta-feira Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junnho Julho Agosto Setembro Outubro Novebro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO ETAPA 1: compartilhe em uma rede social ETAPA 2: Clique no link compartilhado em sua rede social, não é compatível com o app do facebook do smartphone, acesse a rede social de um navegador convencional. Copiar todo o código Selecionar todos os códigos Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar Tabela de conteúdo