Programa terá parcelas de até R$375,00 e não aceita novas inscrições.
A pandemia de Covid-19 continua avançando no Brasil, por isso o Governo Federal autorizou uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021. O benefício, que antes era de R$600,00, teve o seu valor reduzido e será pago a uma quantidade menor de famílias nesta edição.
O pagamento do novo auxílio emergencial terá início no dia 16 de abril de 2021. Não será permitida a realização de novos cadastros, portanto, apenas os cidadãos que estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020 terão direito à renovação.
De acordo com o cálculo do governo, a nova fase do benefício vai ajudar 45,6 milhões de pessoas. Para que o pagamento do auxílio ocorra sem problemas, é importante que o CPF do cidadão esteja em situação regular junto à Receita Federal.
Como funciona a nova rodada do auxílio emergencial?
A nova rodada do auxílio emergencial seguirá o calendário do programa, com quatro parcelas mensais já confirmadas pelo Governo Federal. Será pago apenas um auxílio por família, no valor que varia de R$150,00 a R$375,00. Os critérios que determinam as parcelas são:
- R$150: pessoas sozinhas;
- R$250: família com mais de um integrante;
- R$375: mães solteiras e que são as únicas provedoras do lar.
Assim como aconteceu no ano passado, o valor será creditado na conta social digital da Caixa (Caixa Tem). O prazo para movimentar o dinheiro será de quatro meses. Caso a movimentação não ocorra, os valores retornam aos cofres públicos.
Quem tem direito?
O programa tem como objetivo ajudar os brasileiros mais impactados pela pandemia, como é o caso dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estão recebendo seguro-desemprego).
Os beneficiários do Bolsa Família também são elegíveis para receber o auxílio emergencial, mas o valor não é acumulativo. Prevalecerá o pagamento do valor mais vantajoso para a família.
Quem não pode receber o benefício?
Em 2020, muitas pessoas que não precisavam se inscreveram no programa de auxílio emergencial do Governo Federal. Por esse motivo, é importante ressaltar os perfis que não estão aptos a receber o dinheiro. São elas:
- Trabalhadores com carteira assinada;
- Quem recebe BPC ou outro benefício trabalhista, como auxílio-doença;
- Menores de 18 anos (com exceção das mães adolescentes)
- Servidores públicos;
- Pessoas que não receberam o auxílio emergencial em 2020;
- Quem teve o auxílio cancelado no ano passado;
- Indivíduos com renda acima de meio salário mínimo por pessoa;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- Pessoas que receberam rendimentos não tributáveis acima de R$40 mil em 2019.
- Dependentes no IR de 2019 de pessoas que não se enquadram no programa.
- Quem estiver privado de liberdade no sistema carcerário.
Consulta para saber se tem direito
A partir do dia 1º de abril, através do site do Dataprev, os brasileiros podem fazer uma consulta online para descobrir se estão aptos a receber o auxílio emergencial em 2021 ou não. O sistema pede CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Atualização cadastral
Os pagamentos da nova rodada terão início em abril. Contudo, para receber o dinheiro, os beneficiários precisam realizar a atualização cadastral. Para isso, é necessário acessar a conta pelo aplicativo Caixa Tem. O prazo para atualizar o cadastro iniciou no dia 14 de março.
A Caixa recomenda manter os dados cadastrais atualizados para combater fraudes e evitar o desvio do dinheiro por criminosos. Em todo caso, se o cidadão não realizar o procedimento, ele não terá o seu benefício necessariamente suspenso.
Para atualizar o cadastro no auxílio emergencial, siga os passos abaixo:
Passo 1. Acesse sua conta digital pelo aplicativo Caixa Tem e clique no item “Atualize seu cadastro”.
Passo 2. Leia os termos e condições. Em seguida, marque “Li e concordo” e “Quero ser cliente top”.
Passo 3. Informe endereço e nacionalidade.
Passo 4. Confira se as informações estão corretas
Passo 5. Clique em “Tirar foto” para capturar uma imagem do documento.
Passo 6. Tire uma foto do seu rosto, colocando o documento oficial ao lado do rosto.
O banco reforça que todo o procedimento pode ser realizado online, ou seja, não é necessário ir até uma agência para validar as novas informações.
Caso você ainda tenha dúvidas sobre a atualização cadastral, acesse a página da Caixa com perguntas e respostas.
Calendário nova rodada do auxílio emergencial
Os pagamentos começam no dia 16 de abril para os beneficiários do Bolsa Família e seguem o mesmo sistema estabelecido no ano anterior. O dinheiro será liberado na conta nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o último número do NIS.
Veja o calendário de pagamentos para beneficiários do Bolsa Família:
Ainda não há um calendário de pagamentos para os demais beneficiários, ou seja, que não recebem Bolsa Família mas têm direito ao programa. De qualquer forma, o Governo Federal informou que os trabalhadores informais inscritos no CadÚnico receberão primeiro, já no início de abril.
O pagamento do benefício é feito na poupança digital ou em qualquer conta bancária. Os bancos, por sua vez, não podem usar os valores do auxílio para quitar dívidas em aberto.
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