Nesta sexta-feira, o banco começa a efetuar o crédito para cerca de nove milhões de informais que não estão inscritos no
Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania e fizeram a autodeclaração no aplicativo do banco. Os detalhes do cronograma ainda serão divulgados pela Caixa.
Segundo balanço da Caixa, foram finalizados 36,7 milhões de cadastros, até as 8h desta quinta-feira. Os dados estão sendo repassados em lotes à Dataprev, estatal responsável pelo cruzamento das informações e atestar quem tem direito de receber o benefício.
Técnicos do governo estimam que 70 milhões de brasileiros vão receber o auxílio, bem acima da estimativa oficial. O número representa seis veses o número de habitantes de Portugal e 40% da população em idade ativa (com 14 anos ou mais, incluindo quem está ou não disponível para trabalhar) no Brasil.
Os informais que não aparecem no cadastro do governo terão o crédito em uma conta poupança digital aberta pela Caixa em nome desses trabalhadores. Eles vão poder movimentar o dinheiro, fazer transferências bancárias e pagar contas.
Mas para sacar em espécie terão que esperar até o fim deste mês. Os saques poderão ser feitos entre os dias 27 de abril e 5 de maio, conforme cronograma já divulgado pela Caixa, ordenado por mês de nascimento.
O calendário de pagamento do auxílio é diferente para os trabalhadores informais que estão inscritos no CadÚnico. Eles começaram a receber no fim da semana passada, de forma escalonada. Para os beneficiários do Bolsa Família, que também estão inscritos nesse cadastro, o pagamento começou nesta quinta-feira.
Nesta sexta-feira, será a vez dos nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, totalizando 1,958 milhão de informais. No caso do Bolsa Família, serão beneficiados 1,359 milhão de pessoas, com último digito do NIS é igual 2.
Veja o calendário de pagamento
Inscritos no CadÚnico sem Bolsa Família
- Terça-feira, 14: recebem os correntistas do Banco do Brasil e também as pessoas nascidas em janeiro que vão receber pela poupança digital da Caixa;
- Quarta-feira, 15: Nascidos em fevereiro, março e abril, e que vão receber pela poupança digital;
- Quinta-feira, 16: Quem nasceu entre maio, junho, julho e agosto, e que a Caixa também abriu uma conta ponpança digital;
- Sexta-feira, 17: Recebe o auxílio, pela poupança digital, quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro;
Beneficiários do Bolsa Família
- Quem já recebe o Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial, vai receber o valor automaticamente, não será preciso fazer nada no banco para isso. Nesta semana, cerca de 2,7 milhões de brasileiros vão receber o benefício.
- Quinta-feira, 16: beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1;
- Sexta-feira, 17: quem já recebe o Bolsa Família a tem último dígito do NIS igual a 2;
Calendário geral
- Quinta-feira, 9 de abril: Receberam os beneficiários que estão no CadÚnico e que não têm direito ao Bolsa Família, além disso, as pessoas devem ser correntistas do Banco do Brasil ou poupadoras da Caixa;
- De 14 a 17 de abril: É a vez de quem está no Cadastro Único, não recebe Bolsa Família e nem tem conta em banco público;
- Últimos 10 dias úteis de abril: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa;
- Em até 5 dias úteis após inscrição no aplicativo ou pelo site, o dinheiro estará disponível para trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único nem no Bolsa Família;
Saques em espécie
A Caixa Econômica também elaborou um calendário para que os beneficiários que receberam o auxílio pela poupança digital possam sacar a quantia em espécie. Até lá, só poderão movimentar a conta digitalmente.- 27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro
- 28 de abril: nascidos em março e abril
- 29 de abril: nascidos em maio e junho
- 30 de abril: nascidos julho e agosto
- 4 de maio: nascidos em setembro e outubro
- 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro
Quem pode receber o auxílio
- Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada
- No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.
- Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador
- Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
Mulheres chefes de família
- Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Trabalhadores Autônomos
- Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.
- Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil
- Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.
- Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social
- Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família
- Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
- Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.
Fonte: Exame
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