Cuba anunciou saída do acordo nesta quarta-feira (14). Governo Jair Bolsonaro diz que estrangeiros que pedirem asilo no Brasil serão recebidos.
Nesta quarta-feira (14), o governo cubano anunciou que pretende desfazer o acordo com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e retirar seus profissionais do país. Mais de 8 mil cubanos trabalham pelo programa no Brasil.
Veja abaixo uma linha do tempo que mostra os principais momentos desses 5 anos de Mais Médicos:
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| Alexandre Padilha era ministro da saúde do governo Dilma |
Lançamento
O governo de Dilma Rousseff, com Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, lança o programa Mais Médicos. O objetivo era aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde em regiões carentes.
- O governo prevê 10 mil postos de emprego para médicos em regiões mal atendidas;
- Médicos do programa recebem bolsa de R$ 10 mil. Os cubanos, contratados com a Opas como intermediária, recebem cerca de 30% do valor, já que a maior parte fica com o governo de Cuba;
- Ciclo de atividades no Brasil dura 2 anos. Após isso, o médico pode renovar o contrato ou voltar para o país de origem;
- Já no lançamento, Dilma Rousseff afirmou que brasileiros teriam prioridade para ocupar as vagas. Os estrangeiros ficariam com as vagas remanescentes.
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| Entidades médicas protestam contra o programa Mais Médicos |
Médicos condenam
No mesmo dia do lançamento, uma carta assinada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) condena o Mais Médicos e afirma:
"É inaceitável que nosso país, cujo governo anuncia sucessivos êxitos no campo econômico, ainda seja obrigado a conviver com a falta de investimentos e com a gestão ineficiente no âmbito da rede pública".
Denúncia de boicote
O governo federal anuncia novas regras na entrega de documentação e para o caso de desistência dos candidatos. O motivo: denúncias de boicote ao programa.
Médicos fazem paralisação
Médicos protestam contra o Mais Médicos em várias capitais do Brasil. Consultas e cirurgias são canceladas nas unidades de saúde.
11% das vagas preenchidas
O governo divulga novo balanço e mostra que apenas 11% das vagas foram preenchidas. Faltam mais de 13 mil profissionais para atender municípios.
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| Grupo de médicos cubanos desembarca no Recife — Foto: reprodução |
Cubanos no país
Chegam ao Brasil os primeiros médicos cubanos. Em Fortaleza, há um episódio de cubanos sendo hostilizados ao chegar.
Tentativa de fraude
O esquema foi revelado em uma operação da Polícia Federal: um grupo era suspeito de fraudar diplomas e documentos de medicina para participar do Mais Médicos.
Lei publicada
A lei é publicada no Diário Oficial da União. O Ministério da Saúde passa a emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros.
Sai Alexandre Padilha
Arthur Chioro é nomeado como ministro da Saúde.
Aumento de salário
Ministério da Saúde anuncia aumento no valor repassado para os cubanos, mas eles continuam recebendo menos do que os outros médicos estrangeiros.
Em valores da época, os cubanos ganhavam US$ 400 (R$ 940) por mês para trabalhar no Brasil. Com o novo ajuste, eles passaram a ganhar US$ 1.245 por mês (quase R$ 3 mil). A mudança ocorre após denúncias do Jornal Nacional.
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| Arthur Chioro, ministro da saúde no governo Dilma — Foto: reprodução |
Novo edital
Novo edital, apresentado pelo Ministro da Saúde da época, Arthur Chioro, divulga 4.146 vagas para o programa - 95% para brasileiros.
No interior, aumenta a cobertura
O Profissão Repórter visita cinco estados para saber como estão trabalhando os médicos estrangeiros. Em Serra do Ramalho, na Bahia, só 38% do município tinha cobertura do programa Saúde da Família. Com a chegada dos médicos de Cuba, o índice chegou a 98%.
Mais 11 anos
Com 2 anos de programa, o ministro Arthur Chioro prevê que médicos estrangeiros continuem no Brasil até 2026. Ele apresenta balanço: 18.240 médicos atuavam no programa, sendo 11.429 cubanos contratados via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), 1.537 formados no exterior e 5.274 brasileiros.
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| Marcelo Castro assume ministério da Saúde — Foto: reprodução |
Chioro fora
Dilma informa a Arthur Chioro que ele deixará Ministério da Saúde. Marcelo Castro assume no lugar.
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| Médicos abandonam postos em Guarujá — Foto: reprodução |
Cubanos somem
Médicos contratados pelo programa largam postos em Guarujá, no estado de São Paulo, e partem para viver nos Estados Unidos. O nome dos profissionais não é revelado.
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| Ricardo Barros foi ministro da saúde no governo Michel Temer — Foto: reprodução |
Dilma afastada e Barros ministro
Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma Rousseff.
Ricardo Barros é nomeado para o Ministério da Saúde do governo Michel Temer.
Mais 3 anos
Câmara aprova prorrogação do Mais Médicos por mais três anos. Texto segue para o Senado.
Prorrogação
Senado aprova medida provisória que prorroga o programa. Texto segue para a sanção presidencial em meio à turbulência do processo de impeachment de Dilma.
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| Temer assume a presidência após impeachment — Foto: reprodução |
Temer no poder
Senado aprova impeachment de Dilma Rousseff, e Michel Temer assume a presidência do Brasil.
Temer prorroga
O presidente Michel Temer assina lei que prorroga o Mais Médicos por mais 3 anos. O texto havia sido enviado para o Congresso como medida provisória ainda no governo de Dilma Rousseff.
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| Ricardo Barros, ministro da saúde de Temer — Foto: foto reprodução |
Menos cubanos
O ministro da Saúde Ricardo Barros diz que pretende reduzir o número de médicos cubanos no Mais Médicos. Ele aponta uma redução de 35% entre os profissionais do país.
Levantamento no JN
Jornal Nacional divulga levantamento do Ministério da Transparência que aponta que muitas prefeituras usam o Mais Médicos para demitir médicos que já trabalham e reduzir custos.
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| Barros ao lado de médicos do Mais Médicos — Foto: reprodução |
Atraso de salário
Salário de 700 médicos é atrasado. De acordo com o Ministério da Saúde, o atraso aconteceu devido a erros no preenchimento dos dados dos médicos no sistema administrativo.
Mais brasileiros
Governo anuncia que participação dos brasileiros no Mais Médicos cresceu 44%.
Cubanos pedem para ficar
Com a preferência do governo Michel Temer por médicos brasileiros, profissionais cubanos entram na Justiça por direito a salário integral e pedido para ficar no Brasil.
STF mantém regras
Por 6 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o programa Mais Médicos, lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.
No julgamento, a Corte analisou duas ações apresentadas por entidades de classe do setor que contestavam várias disposições, entre elas as que dispensam a revalidação do diploma de profissionais estrangeiros e que preveem salários menores para participantes cubanos.
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| Cuba decide sair do programa — Foto: TV Redes Mares |
Cuba sai do programa
Cuba decide sair do programa e cita declarações de Bolsonaro. O governo do país citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.
"O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz a nota do governo.
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